segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

NeuroLaw - A neurociência aplicada para o Direito


Conteúdo baseado nos estudos científicos do professor Carlos Marden Cabral Coutinho, pós-doutor pela UNISINOS.

O prof. Marden iniciou conceituando o que seria o Neurodireito, que seria o estudo da Psicologia Comportamental fundamentada em Neurociência aplicada ao Direito, o “Neurolaw”. Fora explicado as razões pelas quais as pessoas agem de acordo com a ideia prévia que elas já possuem antes de analisar o fato, através de um viés de confirmação, ou seja, a ideia já está confirmada antes do que é mostrado para a pessoa.

O conceito de realidade também é relativizado pela neurociência, onde as coisas só são o que são porque alguém teve uma percepção de que aquilo é alguma coisa, uma cadeira é uma cadeira para um humano, mas para um cão, aquilo nada significa. É por esta forma de enxergar peculiar de enxergar a realidade, que as pessoas tomarão diferentes decisões mesmo com convicções semelhantes e em uma mesma situação.

São estes vieses cognitivos que provam que o ser humano jamais conseguirá ser imparcial, como nos casos de um juiz ao tomar suas decisões ou na hipótese de um advogado ao aceitar ou não um contrato de prestação de serviços. Tudo será produto de uma motivação ou qual fato estará em evidência para este profissional.

Para exemplificar a aplicabilidade da teoria, faz-se um exercício prático sobre Neurodireito, com perguntas envolvendo casos hipotéticos, dividindo as pessoas que fizerem o experimento em dois grupos, que liam a mesma questão, porém, o enfoque estava em elementos diferentes da realidade, como por exemplo, no mesmo caso era destacado o risco da causa e em outra questão era enfatizado o valor moral da demanda. Assim, o resultado acabou se manifestando em decisões diferentes escolhidas, mesmo com a mesma situação sendo colocada na questão.

Exemplificando o experimento grupal, se um advogado aceitaria ingressar com uma demanda em risco. Em um grupo foi colocada a probabilidade de vencer, e em outra a probabilidade de perder, e as respostas foram aceitar a causa e rejeitar a causa, respectivamente.

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